Importações Sem Fronteiras

Recebi hoje da Tatiana Hochgreb (obrigado!) a informação de que amanhã, 18 de março, será votada na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) o projeto de lei PL 4411/12 que prevê simplificação e isenção tributária para importação de bens para pesquisa científica. Acredito ser este um tema de interesse para nossa comunidade conforme discutido em nossa última reunião.

E abaixo segue um email redigido por uma pesquisadora da Unifesp manifestando apoio ao projeto de lei junto aos deputados membros da CSSF.
Obrigado,
Jair
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Prezados colegas,A Câmara dos Deputados atualmente analisa um projeto de lei (PL 4411/12, Deputado Romário-RJ) que prevê a agilização e simplificação do processo de importação de bens para a pesquisa científica.
O PL 4411/12 será votado na próxima quarta-feira, dia 19 Março, na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). A aprovação na CSSF é uma etapa essencial para que a proposta eventualmente seja aprovada no plenário da Câmara e sancionada pela Presidente.
A mobilização da comunidade científica e da Sociedade em geral é muito importante para garantir apoio a este projeto de lei . Portanto solicitamos que envie um email apoiando a aprovação do PL 4411/12 aos Parlamentares membros da CSSF.


Segue abaixo uma sugestão de email de apoio a aprovação da proposta. Basta copiar e colar o texto, colocando sua assinatura ao final.


Os emails dos membros da CSSF seguem abaixo. Basta copiar e colar no campo de destinatários do seu programa de emails.

dep.amauriteixeira@camara.leg.br, dep.antoniobrito@camara.leg.brdep.mandetta@camara.leg.br,dep.joselinhares@camara.leg.brdep.assiscarvalho@camara.leg.br,dep.beneditadasilva@camara.leg.br, dep.dr.rosinha@camara.leg.br,dep.rogeriocarvalho@camara.leg.br, dep.colbertmartins@camara.leg.br,dep.darcisioperondi@camara.leg.br, dep.geraldoresende@camara.leg.br,dep.nildagondim@camara.leg.br, dep.osmarterra@camara.leg.brdep.saraivafelipe@camara.leg.br,dep.maragabrilli@camara.leg.brdep.marcuspestana@camara.leg.br,dep.otavioleite@camara.leg.br, dep.eleusespaiva@camara.leg.br,dep.toninhopinheiro@camara.leg.br, dep.dr.paulocesar@camara.leg.br,dep.franciscofloriano@camara.leg.brdep.alexandreroso@camara.leg.br,dep.laelvarella@camara.leg.br, dep.suelividigal@camara.leg.brdep.carmenzanotto@camara.leg.br,dep.rosaneferreira@camara.leg.br, dep.leonardogadelha@camara.leg.br,dep.takayama@camara.leg.br,dep.joaoananias@camara.leg.br,dep.jhonatandejesus@camara.leg.br, dep.dr.jorgesilva@camara.leg.br, dep.manato@camara.leg.br, dep.rosinhadaadefal@camara.leg.br

Veja aqui a mensagem que pode ser enviada!


Prezado(a) Senhor(a) Deputado(a) Membro Titular da COMISSÃO DE SEGURIDADE

SOCIAL E FAMÍLIA da Câmara Federal dos Deputados do Brasil

Venho através deste email manifestar meu apoio ao Projeto de Lei Nº 4.411/12, de autoria do Deputado Romário e Relatoria da Deputada Mara Gabrilli e que dispõe sobre importações de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica, para acelerar a liberação de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica

Os entraves burocráticos e o tempo de espera por reagentes e insumos para a pesquisa adquiridos através de importação são obstáculos que limitam a produção científica brasileira em diversas áreas do conhecimento, assim como o seu potencial de transformação econômica e social.

O PL 4.411/12 trás modificações substanciais à lei atual (Lei nº 8.010, de 29 de Março de 1990) e tem o potencial de melhorar sensivelmente a competitividade e a qualidade da pesquisa científica realizada no Brasil. Com os mesmos recursos poderemos fazer muito mais.

Portanto, pedimos o apoio de V.S.ª para a aprovação do PL 4.411/12 nesta Comissão. 

Atenciosamente,

Dra. Luciane Portas Capelo
Instituto de Ciência e Tecnologia
Universidade Federal de São Paulo
Campus São José dos Campos
Rua Talim, 330, São José dos Campos, São Paulo, CEP 12231-280 
Fones: 
+55 12 3309-9500 ou +55 12 3921 9601
Fax: +55 12 3921 8857

2 thoughts on “Importações Sem Fronteiras

  1. Houve um adiamento e a votação da PL 4412/12 na CSSF prevista para o dia 19/abril foi adiada para o dia 26/abril.

    Portanto ainda há tempo hábil para o envio de mensagens de apoio à aprovação da lei.

    A mobilização da comunidade científica e da Sociedade em geral é muito importante para garantir apoio a este projeto de lei . Portanto solicitamos que envie um email apoiando a aprovação do PL 4411/12 aos Parlamentares membros da CSSF. A lista de emails esta no post acima.

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