Regulamentação em Pesquisa Clínica no Brasil

A propósito ainda da conversa que tivemos durante a reunião em San Francisco, ontem (18 de Março) ocorreu também uma audiência pública no Senado para debater a regulamentação em pesquisa clínica. A iniciativa é da Senadora Ana Amélia (PP-RS).

A iniciativa de Ana Amélia surgiu após receber relato da demora na liberação de pesquisas com medicamentos, impedindo o acesso de centenas de brasileiros a novos tratamentos. Enquanto o prazo médio para a liberação de pesquisas com novos medicamentos em grandes países é de 70 dias, no Brasil são necessários entre seis meses e um ano para a autorização dos testes. Em razão dessa lentidão, o Brasil perde dezenas de estudos anualmente.

Dados da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) mostram que em 2013, por exemplo, 21 estudos tinham sido perdidos, fazendo com que 438 pessoas deixassem de ser beneficiadas com o acesso a novos medicamentos. As informações da Interfarma indicavam ainda que até o final do ano o total de 41 pesquisas seriam perdidas, impedindo novos tratamentos a 2.856 pessoas. Atualmente, o país ocupa o 42º lugar no ranking mundial de pesquisa clínica, fazendo apenas 1% dos ensaios globais. Essa posição insatisfatória é atribuída pelos especialistas à burocracia excessiva de órgãos como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), vinculada ao Conselho Nacional de Saúde.

 Para o debate, foram convidados o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Brás Aparecido Barbano; o coordenador da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Ministério da Saúde (Conep-MS), Jorge Alves de Almeida Venâncio, e o presidente da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), Antônio Britto Filho.

O presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Florentino Cardoso; a presidente do Instituto Oncoguia, Luciana Holtz; e o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Augusto Gadelha, também estão convidados para a audiência. Completam a lista de convidados o diretor-geral do Hospital de Câncer de Barretos (SP), Henrique Prata; o especialista em Oncologia Clínica Fábio Franke e o jornalista David Coimbra, do Jornal Zero Hora, de Porto Alegre (RS).
Dessa reunião foi estabelecido que um grupo de trabalho sera formado para se aprofundar no tema. Em discurso nesta terça-feira (18), a senadora Ana Amélia (PP-RS) falou sobre a audiência pública que discutiu a lentidão para autorização de pesquisas clínicas com novos medicamentos no país, o que prejudica milhares de pacientes todos os anos. (http://www.youtube.com/watch?v=cz046liad9A).
-Maria Lucia

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *